Desigualdades sociais

Retirado do blog: http://carlos1.blog.terra.com.br/ 

Desigualdade social no mundo e no Brasil                                              

Apresentação

A desigualdade social no mundo será analisada, neste capítulo, sob a perspectiva de que está aumentando em função das novas tecnologias, da globalização e da intensificação das mudanças provocadas pela revolução científico-tecnológica em curso. Veremos como a desigualdade social mundial tem raízes históricas, que repousam nos modos de dominação perpetrados pelos países europeus ao longo dos últimos 500 anos. Assim, nos dias atuais há várias formas de dependência que ligam os países em desenvolvimento aos desenvolvidos.

TÓPICOS PRINCIPAIS

11.1.A desigualdade mundial

11.2.A construção da desigualdade mundial: o colonialismo e o imperialismo

11.3.As diversas formas de dependência nos dias de hoje

11.4.Desigualdade na América Latina

11.5.Desigualdade social no Brasil

OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM

Compreender:

*que a pobreza é um dos grandes problemas da humanidade.

*a existência de grandes desigualdades entre as nações.

*que a dominação européia expressa pelo colonialismo e pelo imperialismo são causas importantes da desigualdade mundial.

*como funcionava a dominação colonial.

*as diversas formas de dependência atual entre as nações.

No final do século XX, uma das maiores preocupações da humanidade foi a acentuada desigualdade existente em várias regiões do planeta. A desigualdade social parece estar aumentando com o aceleramento da globalização e da revolução científico-tecnológica. Os Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) divulgados periodicamente pela Organização da Nações Unidas (ONU) têm demonstrado que os países mais ricos estão se distanciando dos mais pobres, aumentando o fosso social que separa o Norte desenvolvido do Sul subdesenvolvido.

A reunião da Organização Mundial do Comércio (OMC), em Seattle, EUA, em dezembro de 1999, denominada Rodada do Milênio, fracassou, devido, principalmente, às manifestações de protesto contra a desigualdade social promovida pela globalização, o que acabou refletindo nos debates da organização. Em seguida, as reuniões do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento (Banco Mundial – Bird) tiveram o mesmo problema, forçando a divulgação de um documento das organizações financeiras posicionando-se em relação à desigualdade social mundial.

Não há mais lugar do planeta que consiga manter-se distante do problema social; as imagens da fome em diversos lugares do mundo refletem no dia-a-dia das pessoas comuns dos países desenvolvidos, forçando-as a pressionarem seus governos, suas instituições, para tomarem medidas a fim de minorar o sofrimento dos mais pobres. Esse quadro é que torna possível a atual onda de manifestações mundiais, que encontram a tecnologia como aliada na mobilização.

11.1.A DESIGUALDADE MUNDIAL

               

                Embora a humanidade tenha obtido avanços tecnológicos sem comparação com qualquer período anterior, conseguido grandes avanços na medicina, além de uma grande produtividade agrícola e na produção de alimentos como um todo, o sistema econômico mundial, essencialmente capitalista, tem sido incapaz de superar a profunda desigualdade social que persiste na maior parte do mundo. Só a desigualdade na distribuição do poder político pode explicar que se produz o suficiente para reduzir a pobreza e, no entanto, milhões de indivíduos passam fome em diversos países.

             A concentração de riqueza tem aumentado no mundo atual, gerando novos tipos de desigualdade, como, por exemplo, a de acesso à informática, o que implica aumento da desigualdade de acesso à informação – o conhecimento produzido passa a ser incorporado por uma minoria, que passa a deter cada vez maior controle dos processos de produção da riqueza global.

            Um dos aspectos mais cruéis dessa desigualdade é a concentração de pobres nas principais zonas urbanas mundiais, nas quais se estima que 31,6% vivem em favelas, sendo que, se tomarmos somente os países mais pobres, 43% dos que moram em cidades são favelados. A ONU considera favelas os conjuntos de habitações precariamente construídas em regiões pobres das cidades e que se caracterizam por não ter saneamento básico e abrigar um excesso de moradores que não dispõem de títulos de posse ou propriedade regularizados.

             Do total de favelados, 60%, ou 550 milhões, vivem na Ásia. Outros 187 milhões (20%) estão na África e mais 128 milhões (14%), na América Latina. Na Europa e em outros países desenvolvidos há 54 milhões (6%). Se considerarmos cada região, a América Latina e o Caribe (31,9%) só perdem para a África Subsaariana (71,9%) em número de favelados, vindo a seguir a Ásia Central e do Sul (58%), a África do Norte (28,2%), o Sudeste Asiático (28%) e a Oceania (24,1%).

               Levando-se em conta que as cidades já abrigam metade da população mundial, ou 3 bilhões de pessoas, o quadro revelado pelas subabitações demonstra a gravidade da situação de desigualdade existente no mundo. Segundo a diretora executiva do programa O Desafio das Favelas, o Programa de Alojamento Humano da ONU, o problema é que “ a falha dos governos em dotar com serviços as favelas abre uma lacuna na qual se instalam os criminosos. Há um vácuo perigoso aí. Pobre não é terrorista, mas a privação social extrema pode levar as pessoas ao comportamento anti-social”.

                Se levarmos em consideração que aqueles que vivem em subabitações estão em situação de pobreza extrema, o quadro é mais grave, e o número de pobres no mundo é muito maior que o revelado pelos habitantes das favelas .

                Essa situação de extrema desigualdade mundial foi construída ao longo dos últimos 500 anos e tem a mesma idade do processo de criação de uma economia mundial, que foi surgindo sobre a exploração extrema do homem pelo homem no decorrer desse período. A colonização teve suas bases assentadas sobre a escravidão, a servidão e a exploração subumana de trabalhadores em minas ou grandes plantações. A estratégia das potências coloniais no período do imperialismo, no século XIX, assentava-se pela manutenção das mesmas condições de subordinação e dependência do período anterior.

                Aqueles países considerados hoje em desenvolvimento estiveram, durante a maior parte do tempo, e muitos ainda o estão, submetidos a imposições dos países desenvolvidos, que impedem a reprodução das mesmas condições de crescimento dos países do Norte.

11.2.A CONSTRUÇÃO DA DESIGUALDADE MUNDIAL:

O COLONIALISMO E O IMPERIALISMO

Denominados ‘colonialismo’ a manutenção, por um longo tempo, da dominação cultural, política, econômica e social de um povo por uma potência estrangeira. As raízes do colonialismo podem ser buscadas na expansão européia, que se iniciou no século XV e que perdurou por cinco séculos. Podemos dividir o período colonialista em duas etapas: a do mercantilismo e a do imperialismo.

11.2.1.O colonialismo e a etapa do mercantilismo

               

A primeira etapa do colonialismo vai do século XV a meados do século XVIII, abrangendo a época dos grandes impérios coloniais ibéricos, quando Portugal e Espanha praticamente repartiram o mundo. Predominou durante esse período a busca por matérias-primas, metais preciosos e novos mercados, adotando os Estados uma política econômica denominada, posteriormente, ‘mercantilista’, cujos principais traços foram: o metalismo, a balança comercial favorável, o protecionismo alfandegário, a intervenção do Estado na ordem econômica, o monopólio e o colonialismo. O metalismo, que consistia no acúmulo de metais preciosos (ouro e prata), era a essência do mercantilismo.

Outro aspecto essencial da política econômica mercantilista foi a conquista e a exploração das colônias, que foram controladas por meio de uma relação de domínio político e econômico exercido pelas metrópoles européias. Essa relação, conhecida como pacto colonial, tinha uma regra básica, que consistia em que a colônia só podia produzir aquilo que fosse autorizado pela metrópole e só poderia vender seus produtos a ela, a preços sempre baixos, para que fossem revendidos a outros países com grande margem de lucro. A função das regiões colonizadas era exclusivamente de servir ao enriquecimento da metrópole; sua exploração era organizada por meio do monopólio, constituindo-se numa região em que a potência colonial européia detinha a exclusividade dessa exploração.

                Para garantir os resultados, a metrópole monopolizava a compra e a venda dos produtos de sua colônia, ou seja, todas as exportações da colônia tinham como único destino a metrópole, e as suas importações provinham igualmente desta. E, para garantir que efetivamente isso acontecesse, a metrópole reservava para si também o monopólio dos transportes, sendo que somente seus navios tinham o direito de realizar o comércio com a colônia ou, no caso de navios de outras bandeiras, apenas os que eram autorizados e controlados pelo país colonizador (Hugon, 1980).

                Assim, o monopólio colonial era um dos fundamentos da dominação do país colonizador e consistia em três pontos básicos:

a) Toda exportação era dirigida exclusivamente à metrópole.

b) Toda importação da colônia só poderia ser feita por meio da metrópole.

c) Os transportes entre a metrópole e a colônia eram exclusividade dos navios do país colonizador, com exceções autorizadas e controladas por este.

A vida econômica das colônias era organizada em função dos interesses da metrópole, não podendo aquelas, por exemplo, desenvolver uma produção voltada para as suas necessidades internas. Sua economia deveria ser sempre complementar e jamais concorrer com a atividade econômica do país colonizador: a existência de manufaturas, por exemplo, era rigorosamente proibida. As colônias serviam de mercados fornecedores de matérias-primas a baixíssimo custo para as metrópoles, funcionando também como mercados consumidores de suas exportações de produtos manufaturados. Em sua essência, a política mercantilista em relação às colônias lhes reservava o papel de fonte de matéria-prima e de metais preciosos e, num segundo momento, tornam-se mercados consumidores de produtos manufaturados na metropóle. Ou, como no caso do Brasil, de países aos quais a metrópole era subordinada por uma série de acordos comerciais. Durante o século XVIII, por exemplo, o tecido comercializado no Brasil era de fabricação inglesa, pois Portugal tinha uma relação de dependência em relação à Inglaterra.

Como a produção das colônias tinha de ser maximizada para abastecer o mercado e tornar o país colonizador mais rico, era necessário, muitas vezes, levar mão-de-obra indígena não era suficiente, pois havia sido dizimada (como nos países do Caribe) ou não se submetia muito bem à escravidão (como no Brasil), importavam-se escravos africanos.

Durante os séculos XVI ao XIX, o tráfico de escravos negros tornou-se a maior migração forçada da história, quando de 10 milhões a 15 milhões de pessoas foram transportadas para o continente americano.

Os primeiros escravos trazidos ao Brasil, por Portugal, vieram para trabalhar nas plantações de cana-de-açúcar.Os negros eram adquiridos na África, em troca de produtos como: aguardente, fumo, fazendas coloridas e todo tipo de bugigangas. Eram caçados nas suas tribos e, depois de negociados, metidos nos porões dos chamados navios negreiros, na mais completa promiscuidade, péssimas condições de higiene e alimentação mínima. Os que conseguiam sobreviver à dura travessia propiciavam lucros tão compensadores, que o tráfico perdurou durante longo tempo, até a segunda metade do século XIX, apesar das leis que o proibiam e da esquadra inglesa que durante o império ameaçou o comércio humano (Luna, 1976).

O Brasil foi o último país das Américas a abolir a escravidão, em 13 de maio de 1888, um ano depois que a Espanha o fizera em Cuba. Também o Brasil foi o último país ocidental e de tradição cristã a libertar os escravos. E, quando o fez, o número era pouco significativo. Em 1873, havia 1,5 milhões de escravos,ou 15% dos brasileiros. Às vésperas da abolição, em 1887, os escravos não passavam de 723 mil, apenas 5% da população do país (Carvalho, 2002).

                Esse quadro colonial de exploração humana teria fortes repercussões posteriores no país, onde, até o século XXI, os descendentes dos escravos ainda não gozam plenamente os direitos de  cidadania, mantendo-se em condições desiguais perante outros segmentos da população, como veremos no capítulo sobre desigualdade de raça e etnia (Capítulo 12).

11.2.2. O colonialismo e a etapa do imperialismo

                A segunda etapa do colonialismo corresponde à segunda metade do século XVIII, todo o século XIX e princípios do XX, quando ocorre a ampliação daquele sistema para outras regiões, adotando novas formas de exploração que irão configurar a divisão, no final do século XX, do mundo em países desenvolvidos e países subdesenvolvidos. Com a Revolução Industrial iniciada na Inglaterra, na segunda metade do século XVIII, há necessidade de se buscarem novos mercados consumidores para os produtos gerados nos grandes centros e matérias-primas que mantivessem a produção contínua. As colônias se submeteram a uma nova divisão internacional da produção, cabendo-lhes o papel de cultivar unicamente produtos determinados pela metrópole, difundido-se assim o monocultivo do algodão, do café, da cana-de-açúcar etc.

                Essa nova fase do colonialismo, caracterizada como imperialista, começou praticamente com as guerras napoleônicas, quando a Inglaterra expandiu-se combatendo o inimigo francês. Seu domínio, inclusive, amplia-se sobre o Brasil, pois ajuda na fuga de Dom João VI de Portugal, com navios ingleses protegendo a esquadra portuguesa até sua chegada em território brasileiro. Essa relação, bem como a influência inglesa, fortaleceu-se e manteve-se mesmo após a independência do país, praticamente até a década de 1930, estabelecendo-se relações de dependência e subordinação econômica ao longo de todo o período.

                No final do século XIX houve um aumento populacional na Europa, e incentivou-se a imigração das populações para os países colonizados. Nesse período, o Brasil recebeu inúmeros imigrantes de vários países europeus: espanhóis, italianos, alemães entre outros. Cecil Rhodes (1853-1902), um dos grandes ideólogos do colonialismo e do imperialismo no período, justificava a conquista de novos territórios como modo de resolver os problemas sociais das metrópoles, pois poderiam exportar o excedente de população (vide Quadro 11.1).

                No século XIX há uma grande corrida das potências européias no estabelecimento de colônias por todo o mundo: é o período de apogeu da política imperialista, quando o capitalismo já evoluíra da multiplicidade de empresas concorrestes para uma concentração de empresas, dando início à fase do capitalismo monopolista, o qual, durante o século XX, assumiria sua característica definitiva expressa pelas grandes empresas multinacionais.

                Para se ter uma idéia da dimensão da dominação colonialista, no início do século XX existiam, oficialmente, 136 colônias no mundo, governadas pelos países capitalistas: Inglaterra (50), França (33), Alemanha (13), Portugal (9), EUA (6), Japão (5), Turquia (4), Rússia (3), Espanha (3), Dinamarca (3), Países Baixos (3), Itália (2), Império Austro-Húngaro (2).

QUADRO 11.1 – A política colonial

Em 1895, Cecil Rhodes afirmou a propósito de suas idéias imperialistas:

“ Ontem estive no East-End londrino (bairro operário) e assisti a uma assembléia de desempregados. Ao ouvir ali discursos exaltados cuja nota dominante era: pão!pão! e ao refletir, de regresso a casa, sobre o que tinha ouvido, convenci-me, mais do que nunca, da importância do imperialismo…

A idéia que acalento representa a solução do problema social: para salvar os 40 milhões de habitantes do Reino Unido de uma mortífera guerra civil, nós, os políticos coloniais, devemos apoderar-nos de novos territórios; para eles enviaremos o excedente de população e neles encontraremos novos mercados para os produtos das nossas fábricas e das nossas minas. O império, sempre o tenho dito, é uma questão de estômago. Se quereis evitar a guerra civil, deveis tornar-vos imperialistas.”

Fonte:CATANI (1985, p.36).

                A Inglaterra e a França tinham seus impérios coloniais já consolidados na etapa anterior e os expandiram na passagem do século XVIII ao XIX. Portugal de sua parte apenas conservava colônias obtidas na etapa anterior do colonialismo (Marques e Lopez,2000).

                Para se evitar que as disputas territoriais se desdobrassem em guerras entre os países colonialistas, foi realizada, em 1884, em Berlim, uma conferência da qual participaram 15 nações européias, os norte-americanos e os asiáticos e que teve como resultado uma partilha do continente africano, a qual perdurou com poucas alterações até a década de 1960.

                A partilha do continente africano não levou em conta o território ocupado por suas populações, fazendo com que povos inteiros ficassem separados por fronteiras políticas artificialmente criadas pelos colonizadores, o que resultou em numerosas guerras ao longo do século XX. Não levaram em conta os interesses dos povos, sendo-lhes impostos novos sistemas econômicos, o esgotamento de seus recursos naturais e a completa destruição de culturas milenares (vide Quadro 11.2).

                Na realidade, o colonialismo afetou profundamente as sociedades dos países subordinados, produzindo mudanças radicais, ao longo da história, em suas estruturas sociais e criando uma profunda dependência desses países em relação às potências colonizadoras. Mudanças na comunicação e na infra-estrutura, criação de fronteiras arbitrárias, desestruturação das sociedades locais, mudanças demográficas, implantação dos valores culturais dos colonizadores, criação de novas elites portadoras do saber e estamentos burocráticos que dilapidaram o patrimônio público, marginalizando a maior parte da população.

                Os povos subjulgados pelas potências coloniais – em sua maioria hoje denominados países em desenvolvimento – ainda têm dificuldade de inserção no conjunto das nações, sendo considerados atores de segunda ordem, orbitando em torno da política determinada pelos países desenvolvidos. Hoje há vários movimentos de tentativa de diminuição da desigualdade entre as nações; no entanto, persiste uma política de dominação que tem sua base essencialmente no poderio econômico dos países mais industrializados.

QUADRO 11.2 Desdobramento da colonização

                A Libéria é um país que tem hoje 3,3 milhões de habitantes. Seu território atual foi comprado em 1821 pela Sociedade Estadunidense de Colonização, com a finalidade de dar um lar aos escravos negros libertos, que estavam tornando-se um problema nos Estados Unidos. Em 1841, deu-se ao território, em Washington, o nome de Libéria, uma constituição elaborada em Harvard e o primeiro governador africano: Joseph J. Roberts. Em 1847, o Congresso liberiano, que só representava os expatriados norte-americanos, proclamou a independência, com Roberts como presidente e uma Constituição e uma bandeira semelhante àquelas dos EUA. O nome da capital, Monróvia, foi uma homenagem ao presidente norte-americano James Monroe, que governou de 1817 a 1825.

                Embora a maioria dos escravos libertos tenha preferido ficar nos EUA, 26 mil ex-escravos viajaram para a África. A população local não deu  boa acolhida a esses colonos de novo tipo, que falavam a língua e praticavam a religião dos europeus. Protegidos, porém, pela armada americana, eles se instalaram na costa, apropriando-se das melhores terras. Durante muito tempo, rejeitaram a idéia de integrar-se com os naturais da região. Ainda hoje, só 15% da população fala inglês e pratica o cristianismo.

  Durante muito tempo, só os proprietário de terra podiam votar: os 45 mil descendentes dos ex-escravos norte-americanos constituíram o núcleo da classe dominante, estreitamente ligada aos capitais transnacionais. A borracha, um dos principais itens de exportação, estava nas mãos da Firestone e da Goodrich, que obtiveram, em 1926, uma concessão de exploração por 99 anos. O mesmo aconteceu com o petróleo, o ferro e os diamantes. Várias vezes os fuzileiros navais norte-americanos tiveram de intervir para proteger a camada dominante contra revoltas da maioria.

Fonte: Transcrição do texto da seção Página virada, revista Cadernos do Terceiro.

Mundo, 247, 2003, p. 44. Publicação da editora Terceiro Milênio: Rua Teófilo                                   Otoni, 123 - 3º andar – Rio de Janeiro – RJ - Cep 20090-080 – Tel: (21)2223-1180/ 2203-1142- Fax:(21)2223-3001. E-mail: etm@etm.com.br.

11.3.1. AS DIVERSAS FORMAS DE DEPENDÊNCIA NOS DIAS DE HOJE

Entre as diversas formas de dependência entre os países desenvolvidos e os países em desenvolvimento, podemos indicar quatro das mais importantes: comercial, tecnológica, financeira e política.

11.3.1.      Dependência comercial

                    O desenvolvimento histórico do capitalismo ocorreu com base na exploração de regiões

mais pobres pela regiões mais ricas, estabelecendo-se uma dependência que persiste. As economias dos países em desenvolvimento foram construídas como complementares ás economias metropolitanas e assim se desenvolveram; a isso denomina-se`especialização produtiva’, que consiste em matérias-primas com baixo valor agregado e produtos agrícolas que, de um modo geral, são submetidos, de tempos em tempos, a mudanças bruscas de demanda, preços em baixa e substituição progressiva por novos produtos ou semelhantes produzidos a um custo menor em outras regiões.

                No Brasil, a monocultura do açúcar foi substituída pela do café, que durante muito tempo dominou com exclusividade a pauta de exportações brasileira. Por um período o Brasil foi grande produtor de borracha, perdendo essa primazia quando a Malásia passou a produzi-la em condições mais vantajosas.

                Do ponto de vista do comércio internacional, os países dependentes têm uma participação bastante limitada. O Brasil, por exemplo, embora de grandes dimensões, participa com menos de 1% do comércio mundial e depende principalmente do intercâmbio comercial com os países mais desenvolvidos.

11.3.2.      Dependência tecnológica

Os países desenvolvidos investem maciçamente em pesquisa, gerando continuamente novos produtos de alta tecnologia, o que lhes permite um alto domínio tecnológico em amplos setores, que vão da informática e telecomunicações à biotecnologia. Neste último, a produtividade das sementes geneticamente modificadas pode aumentar a dependência dos países periféricos, que passariam a concorrer em maiores condições de desigualdade. Além do que, os produtores, ao adotarem as sementes geneticamente modificadas, têm de pagar royalties às empresas  que detêm a sua patente, ou seja, cria-se uma dependência tecnológica de agricultores com uma multinacional.       No caso da Monsanto, por exemplo, esta possui uma semente de soja transgênica que é resistente a um herbicida de sua própria fabricação. Assim, o agricultor não só paga a patente para a multinacional, como deve comprar um determinado tipo de herbicida que só a empresa tem.

11.3.3.      Dependência financeira

Um dos maiores problemas dos países em desenvolvimento é a sua dívida externa, que na maioria dos casos se acumula desde os tempos da colônia e se amplia com a ajuda externa de organismos financeiros internacionais como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial. Esses organismos internacionais, renegociam as dívidas concedendo novos créditos sob condições duríssimas, denominadas ‘planos de ajuste estrutural’, que formam um conjunto de medidas econômicas impostas aos países em desenvolvimento.O objetivo dessas medidas é conseguir que no país se crie um clima propício para os investimentos internacionais, por meio da eliminação dos obstáculos a estes e ao comércio, investimentos internacionais, por meio da eliminação dos obstáculos a estes e ao comércio, ocorrendo dessa forma um aumento da entrada de divisas e diminuição do déficit público com a redução dos gastos governamentais.

Esse conjunto de medidas, de um modo geral, tem um forte impacto social, pois a redução dos gastos públicos significa uma diminuição dos investimentos do Estado, que tem conseqüências na economia com a diminuição das obras de infra-estrutura (comunicações, estradas, vias públicas etc. e aquelas que se destinam à assistência social, à educação e à saúde, construções de hospitais, escolas, centros de atendimento social etc.). Por outro lado, o Estado diminui sua capacidade de atendimento àqueles que necessitam de seu amparo, pois escasseiam os recursos destinados à área social.

11.3.4. Dependência política

                Este tipo de dependência pode explicar a maioria dos conflitos que ocorrem nos países em desenvolvimento. A colonização e a posterior descolonização provocaram a criação de Estados independentes com uma frágil integração nacional, de um modo geral dirigidos por minorias, quase sempre vinculadas a interesses econômicos e políticos das antigas metrópoles. Muitas dessas relações ainda se mantêm e são um fator muitas vezes determinante, o que é demonstrado pela falta de maior autonomia política de muitos países no cenário internacional.

11.4.            DESIGUALDADE NA AMÉRICA LATINA

A América Latina sofre ainda os efeitos da exploração colonial dos séculos XVI a XIX e sua posterior dependência dos países centrais, o que inviabilizou um crescimento voltado para o atendimento de suas necessidades. A produção, tanto agrícola como industrial, no período esteve voltada para o atendimento prioritário do mercado internacional, inserido-se numa divisão internacional do trabalho que lhe cabe, fundamentalmente a produção de produtos primários e de baixo valor agregado: café, açúcar, soja, banana, carne etc.

Com uma população essencialmente mestiça, composta em sua maioria de descendentes de indígenas, brancos e negros, variando-se o percentual de cada uma dessas raças em cada país, a América Latina mantém, em alguns países, a população indígena marginalizada social e politicamente, criando-se situações explosivas pelo tamanho da desigualdade.

A Bolívia é um exemplo da extrema desigualdade social existente na América Latina. Com uma população, em 2003, de 8,8 milhões de habitantes, divididos em 65% indígenas (essencialmente aymarás e quéchuas), 25% de mestiços e 10% de origem européia, é a parcela branca que governa o país desde sua independência, mantendo a população de origem indígena à margem dos processos de decisão. O Presidente Sanchez de Lozada chegava a ser tão distante da realidade do país que mal falava o espanhol, pois foi criado e viveu nos Estados Unidos durante muito tempo. Realizava uma política essencialmente subordinada aos interesses dos Estados Unidos, contrariando principalmente a população camponesa plantadora de coca, produto cultivado desde o tempo dos incas, e importante elemento da cultura indígena; em outubro de 2003 houve uma revolta da maioria da população exigindo sua renúncia. Após muitos mortos e feridos, Lozada renunciou.

O que aconteceu na Bolívia reflete o estado de profunda exploração em que vivem parcelas significativas da população latino-americana. Segundo relatório do Banco Mundial (Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento – Bird), na América Latina, os 10% mais ricos da região detêm 48% da renda total. Na outra ponta, os 10% mais pobres ficam com apenas 1,6% do total. O estudo afirma que, com exceção da África Subsaariana, a região é a mais desigual em qualquer indicador: renda, gastos com consumo, influência política, poder de decisão e acesso a serviços como saúde e educação. Nesse contexto, o Brasil continua como o “ mais desigual da região mais desigual”. O país só perde em desigualdade de renda para cinco nações africanas: Namíbia, Botsuana, República Centro-Africana e Suazilândia.

11.5.            DESIGUALDADE SOCIAL NO BRASIL

As raízes da desigualdade social no Brasil não diferem daquelas dos outros países latino-americanos. A forma de colonização, a profunda dependência externa do país, a acumulação de riqueza pelas camadas mais altas da população, a marginalização histórica de parcelas significativas da população (os negros, por exemplo não conseguiram aumentar sua inserção social), aliadas a práticas administrativas que privilegiam o apadrinhamento político e favorecem o desvio de verbas, podem explicar a situação atual de pobreza, desigualdade e miséria em que vive uma parcela significativa da população.

As estatísticas revelam que 12,9% dos brasileiros vivem em situação de  pobreza extrema. O que equivale a 21,7 milhões de pessoas com total insuficiência de renda, até mesmo para atender às necessidades elementares básicas, e que estão vulneráveis à fome crônica e à subnutrição. O quadro piora ao agregarmos esse contingente ao total de 57,7 milhões de brasileiros com rendimento per capita abaixo da linha de pobreza e que correspondem a 35% da população do país.

No quadro de miséria, as regiões Norte e Nordeste são as mais castigadas:juntas, reúnem quase 14 milhões de pessoas em pobreza extrema, concentrando, assim, 43% do total de pobres extremos da nação (vide Quadro 11.3).

Essa situação, que perdura, tem levado aqueles em condição extremada de pobreza a se concentrarem nas periferias das grandes e médias cidades brasileiras, ocupando subabitações – as favelas, concentrações estas que reúnem todas as condições que favorecem a consolidação e o crescimento da criminalidade.

Nas áreas faveladas em que o poder público não atua ou o faz mal, sua autoridade é substituída pela dominação de quadrilhas de traficantes ou de assaltantes, que muitas vezes se legitimam perante a população punindo os praticantes de pequenos delitos em seu território ou contribuindo para o atendimento de algumas necessidades dos moradores.

RESUMO DO CAPÍTULO

                Vimos que um dos grandes problemas do mundo atual é o enorme fosso existente entre as nações desenvolvidas e as em desenvolvimento. E que essas diferenças contribuem para se manter e ampliar o atual quadro de pobreza mundial.

                Com a globalização e o incremento da tecnologia fruto dos avanços propiciados pela revolução científico-tecnológica, a concentração de riqueza tem aumentado, aumentando também o número de pobres que vivem em subabitações nas grandes concentrações urbanas do mundo.

                Vimos que uma das principais causas da desigualdade entre as nações hoje em dia tem uma razão histórica, que foi a dominação colonialista e, posteriormente, a imperialista das nações mais desenvolvidas sobre o restante do mundo. E que, entre as diversas formas de dependência atual, as mais importantes são a dependência comercial, a tecnológica, a financeira e a política.

                Finalmente vimos que a América Latina é a segunda região que apresenta os piores índices de desigualdade no mundo e o Brasil é o país latino-americano onde a desigualdade é maior.

PERGUNTAS

1.Como se explica que hoje se produz o suficiente para reduzir a pobreza e no entanto esta vem aumentando?

2.O que são favelas, do ponto de vista da ONU?

3.O que é o colonialismo?

4.Sobre que bases foi assentada a colonização?

5.O que foi o mercantilismo?

6.Em que consistia o monopólio durante o período da colonização mercantilista?

7.Como o colonialismo afetou as sociedades dos países subordinados?

8.Cite as quatro principais formas de dependência atual.

9.Quais são as raízes da desigualdade social no Brasil?

CASO PARA ESTUDO – A pobreza e as crianças do mundo

                Um bilhão de crianças no mundo em desenvolvimento sofrem pelo menos um dos efeitos da pobreza, segundo estudo do Unicef(Fundo das Nações Unidas para a Infância). O número equivale a 56% do total de crianças nos 46 países pesquisados. E, de acordo com o estudo, 674 milhões (37%) vivem em pobreza absoluta, isto é, são afetados por dois ou mais efeitos da pobreza.

                São sete os efeitos da pobreza listados no estudo: falta de água potável, condições sanitárias precárias, moradia precária, falta de informação, falta de educação, falta de alimento e condições de saúde precárias. É considerada pobre a criança que sofre pelo menos um dos efeitos. Caso seja afetada por mais de um deles, a criança será classificada como vivendo em absoluta pobreza.

                As situações são mais graves nas áreas rurais, de acordo com o estudo, principalmente pela falta de condições sanitárias no campo. Mais de 90% das crianças que vivem nas áreas rurais na África Subsaariana e no sul da Ásia sofrem pelo menos um dos efeitos da pobreza.

                As meninas sofrem mais com a falta de educação do que os meninos. O estudo indica que 16% das meninas são afetadas pela falta de educação. Entre os meninos são 10%. As regiões responsáveis pela discrepância são o Oriente Médio e o norte da África.

                O principal problema das crianças pobres é a moradia precária, segundo o estudo, que diz que 1 em cada 3 crianças vive em uma habitação com chão de terra e/ou dividindo o quarto com pelo menos outras cinco pessoas. E um número equivalente não possui banheiro na própria casa. Os dados indicam que há mais de 500 milhões de crianças em cada uma dessas situações. Há ainda 376 milhões de crianças sem acesso à água potável. E 134 milhões nunca freqüentaram uma escola.

                O estudo, denominado “A Pobreza Infantil no Mundo em Desenvolvimento”, é o primeiro do gênero realizado pelo Unicef. Segundo o porta-voz do Unicef, o estudo tem como foco temas especificamente ligados às crianças, “como a vacinação e a educação”. Afirmou ainda que outras pesquisas erram ao medir a pobreza pela renda e ao colocar a criança como apenas um membro da família.

                Ao todo, 1,2 milhão de crianças até 18 anos (de 46 países), principalmente no final dos anos 90, foram pesquisados. O resultado nesses países serve como base para a estimativa nos países em desenvolvimento que não foram pesquisados.Pag.171 Segundo o Unicef, “os efeitos físicos, emocionais e intelectuais causados  pela pobreza nas crianças provocam sofrimento durante toda a vida”.

                “A erradicação das piores manifestações da pobreza não é apenas um imperativo moral. É uma possibilidade prática e possível. E começa com o investimento nas crianças. Nenhum esforço para a redução da pobreza no mundo pode ser bem-sucedido sem atingir, em primeiro lugar, as crianças”, disse a diretora-executiva do Unicef. As declarações foram dadas em outubro de 2003, no Parlamento britânico.

                Para a diretora do Unicef, as crianças precisam ter acesso à água potável e a condições sanitárias saudáveis. Todos os meninos e todas as meninas devem ter condições de ir à escola, com segurança e espaço para aprender. “A pobreza deixa as crianças sem futuro”.

                A saída para acabar com a pobreza infantil, segundo o Unicef, passa por investimentos dos governos, da sociedade e das famílias nos direitos das crianças. “É responsabilidade dos adultos criar um ambiente protegido no qual a criança possa viver longe da pobreza”, disse o porta-voz do Unicef.

QUESTÃO PARA DISCUSSÃO

1.Discuta os sete efeitos da pobreza nas crianças e o critério adotado pelo Unicef para classificação em pobreza absoluta.

2.Por que as meninas são mais afetadas pela falta de educação? Observe, no caso descrito, as regiões em que isso ocorre mais acentuadamente e procure uma explicação.

3.Quais são os efeitos físicos, emocionais e intelectuais que afetam as crianças pobres e que repercutirão ao longo de toda a sua vida?

4.Quais são as responsabilidades dos governos, da sociedade e das famílias na preservação dos direitos das crianças?

5.Poderia a obrigatoriedade de freqüência às aulas, com a conseqüente distribuição da merenda escolar, diminui os efeitos da pobreza nas crianças?Por quê?

Texto:

Dias, Reinaldo

Introdução a sociologia / Reinaldo Dias

São Paulo : Person Prentice Hall, 2005