Revolução Francesa, a luta continua...

Monarquia Constitucional

A Burguesia no Poder: a Constituição de 1791

0 rei Luis XVI se recusou a assinar os Decretos de 4 e 5 de ago to e a Declaração dos Direitos do Homem, abrindo uma nova crise na Assembléia Nacional. Em outubro, ocorreram novas jornadas populares, quando o povo cercou e invadiu o Palácio de Versalhes, exigindo o ré.-torno do monarca a Paris. Pressionado pela ameaça de violência popular e pelos deputados, Luís XVI foi obrigado a sancionar a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão e os primeiros artigos já elaborados da Constituição, pelos quais tornou-se rei dos franceses não apenas "pela graça de Deus", mas pela "lei constitucional do Estado". Dentro dos princípios do liberalismo defendidos pela burguesia, a Constituinte eliminou a monarquia absolutista, os Estados Gerais, as ordens, os privilégios, o feudalismo. Em seu lugar instituiu a monarquia contitucional, a soberania da nação encarnada pela Assembléia, igualdade de todos perante a lei, a cidadania e a divisão dos poderes.
Os projetos de leis apresentados na Assembléia Nacional eram discutidos preliminarmente por alguns deputados burgueses e nobres liberais, defensores do novo regime, no "Clube Bretão", surgido em Versalhes, às vésperas da instalação dos Estados Gerais. Entre seus membros, destacavam-se os burgueses Barnave, Brissot e Robespierre. Em outubro de 1789, o Clube transferiu-se para Paris, abrindo-se à participação de não deputados. Estabeleceu-se no Convento dos Jacobinos, a rua Saint Honoré, passando a se chamar "Clube dos Amigos da Constituição" ou '' Clube dos Jacobinos", como se tornou mais conhecido, Chegou a possuir filiais em cerca de 150 cidades francesas, tendo forte atuação política até 17949 quando foi extinto.
No decorrer dos trabalhos constituintes, que se estenderam até setembro de 1791, estabeleceram-se: a liberdade de propriedade; a liberdade de produção suprimindo os monopólios e as corporações; a liberdade do comércio interno abolindo as alfândegas dentro do país; a liberdade individual com o fim da censura, das acusações e prisões arbitrárias e com o direito de livre escolha de culto religioso. Os títulos de nobreza foram suprimidos, a administração do reino foi simplificada e a Igreja foi submetida ao Estado, através da Constituição Civil do Clero, votada em 1790. Entretanto, a escravidão foi mantida nas colônias (atendendo aos interesses dos grandes plantadores) e os direitos políticos e ficaram reservados aos proprietários: a lei de 22/12/1789 estabeleceu o voto censitário, dividindo os franceses em cidadãos "ativos" (aqueles que eram proprietários de bens e que pagavam impostos) e em cidadãos "passivos" (aqueles que não eram proprietários). Os cidadãos passivos foram excluídos do direito de votar e de participar das guardas nacionais. Pelo sistema representativo adotado, os administradores, os bispos e os deputados passaram a ser eleitos pelo voto censitário.
Entretanto, o rei e a aristocracia não se conformavam com a nova situação em que a França vivia, sob o domínio da burguesia. Em 1791 com a ajuda de nobres franceses emigrados e das monarquias absolutistas da Europa, Luís XVI tentou fugir do país, com o objetivo de reunir um França, dissolver a Assembléia e recuperar o poder do exercito para voltar a der. Descoberto em Varennes, na fronteira (julho de 1791), o rei foi preso e obrigado a retornar a Paris.
A fuga do rei revelava claramente que a aristocracia era contraria a revolução. Ela trouxe embaraços para parte da burguesia que pretendia manter a monarquia constitucional e fez crescer a idéia de ré pública. Provocou também uma cisão no Clube dos Jacobinos, ocasionando a saída dos elementos mais moderados, liderados por Barnave, que eram favoráveis a uma composição com a monarquia. Os que saíram, instalaram se na mesma rua Saint Honoré, no Convento dos Feuillants, fundando um novo clube. Sob sua influência,
Luís XVI foi mantido no trono.
Em setembro de 1791 foi promulgada a primeira Constituição francesa, cujas disposições vinham sendo votadas desde fins de 1789. Para a burguesia em geral, o período revolucionário estava encerrado, mas os deputados mais radicais exigiam o julgamento do rei; os "sanas culottes", reclamavam do voto censitário e da alta dos preços que continuava incontrolável; os camponeses se revoltaram porque não lhes tinha sido dada qualquer ajuda para liquidar seus débitos com os antigos senhores,

A Assembléia Legislativa: girondinos e Jacobinos

Após a promulgação da 1o. Constituição foi eleita uma nova Assembléias Legislativa, pelo voto censitário. Nela acendeu-se o debate sobre a conveniência ou não de uma guerra contra as monarquias absolutistas da Europa, que ameaçavam a França de invasão para impedir as medidas liberalizantes. 0 rei e a aristocracia conspiravam e desejavam a guerra, através da qual esperavam, com a ajuda estrangeira, recuperar o poder e restaurar o Antigo Regime.
Os deputados de tendência liberal, que constituíam a maioria da Assembléia, defendiam a guerra com o objetivo de desviar a atenção da população dos graves problemas internos do país, de obter benefícios econômicos e de expandir a revolução contra o absolutismo. Liderados por Brissot, esses deputados passaram a ser conhecidos por brissotinos ou girondinos (porque grande número deles originava-se da província da Gíronda), afastando-se do Clube dos Jacobinos.
Os deputados que permaneceram no Clube dos Jacobinos faziam parte da minoria radical da Assembléia. Liderados por Robespierre eram contrários à guerra, entes que todos os problemas internos da França fossem resolvidos, De tendência democrata, os deputados jacobinos passaram a defender propostas cada vez mais radicais.

DISCURSO DE ROBESPIERRE AOS DEPUTADOS JACOBINOS (JAN/1792)

"A idéia mais extravagante que pode nascer na cabeça de um político é a de acreditar que basta a um povo entrar no território e de outro, de armas na mão, para faze-lo adotar suas leis e sua e constituição. Ninguém ama os missionários armados... Antes que os efeitos de nossa revolução se façam sentir no exterior e preciso consolidá-la (internamente). Querer levar a liberdade aos países estrangeiros antes de havê-la nós mesmos conquistado é assegurar ao mesmo tempo nossa servidão e a do mundo inteiro. Pôr ordem nas finanças, conter as malversações, armar o povo e a Guarda Nacional, fazer tudo o que o governo pretendeu impedir até agora".(Citado por FLORENZANO, Modesto. As Revoluções) Burguesas. São Paulo, Brasiliense, 1988, p. 51)

A mobilização popular e a derrubada da monarquia

Com o apoio da aristocracia e dos girondinos, teve inicio a guerra contra a Áustria e a Prússia, em abril de 1792. Entretanto, a França só conheceu derrotas, sendo o rei e os generais acusados de colaboração com o inimigo. Em julho, com o país invadido e Paris ameaçada de ocupação, reacendeu-se a Revolução. A nação em perigo, a Assembléia Legislativa permitiu que os cidadãos passivos se armassem e participassem da defesa. Em meio a um forte sentimento nacionalista, milhares de "sans-culottes" juntaram-se aos batalhões de guardas-nacionais das províncias que se dirigiam a capital para defendê-la, entoando hinos patrióticos como o "Canto de Guerra para o Exército do Reno", de Rouget de Lisle, mais tarde transformado em hino nacional francês (a Marselhesa).
Acusando o rei Luis XVI, a rainha Maria Antonieta e os comandantes militares de sabotagem e de traição, a população armada insurgiu-se contra a monarquia, derrubando-a a 10 de agosto de 1792; o rei e a família real foram feitos prisioneiros.
Os "sans-culottes" tomaram a Comuna de Paris (isto é, a prefeitura) e ali instalaram uma "Comuna Insurrecional", expulsando as autoridades legais e enfrentando a Assembléia Legislativa. Centenas de "suspeitos" foram aprisionados. A partir de 2 de setembro, grupos de revolucionários "sans-culottes" invadiram as celas e mataram sumariamente os presos. Em quatro dias, 1300 pessoas foram mortas, nos massacres que ficaram conhecidos como o primeiro "terror".
0 golpe de agosto de 1792, que derrubou a monarquia na França, foi o resultado de um movimento organizado e dirigido, a nível nacional, pelos jacobinos, em aliança com a massa de sans-culottes; estes foram às ruas numa nova jornada popular, fazendo manifestações, construindo barricadas e defendendo a pátria.

Fonte: www.hystoria.hpg.ig.com.br