Breve resumo da Primeira República

PRIMEIRA REPÚBLICA

            Proclamada a República, instituiu-se imediatamente um governo provisório, chefiado pelo marechal Deodoro da Fonseca. O governo provisório, formada na noite de 15 de novembro de 1889, deveria dirigir o país até que fosse elaborada uma nova constituição.
Compunham o primeiro Ministério da República

    * Aristides Lobo, ministro do Interior;

    * Campos Sales, ministro da Justiça;

    * Rui Barbosa, ministro da Fazenda;

    * Quintino Bocaiúva, ministro das Relações Exteriores;

    * Demétrio Ribeiro, ministro da Agricultura, Comércio e obras Públicas;

    * Benjamin Constant, ministro da Guerra;

    * Eduardo Wandenkolk, ministro da Marinha.

            As principais medidas estabelecidas por esse governo foram:

    * banimento da família imperial, que deixou o Brasil na madrugada do dia 17 de novembro;

    * escolha do regime federativo republicano de governo;

    * transformação das antigas províncias em Estados;

    * subordinação das Forças Armadas ao novo governo;

    * determinação de que o Rio de Janeiro seria provisoriamente a sede do governo federal;

    * abolição da vitaliciedade senatorial;

    * extinção do Conselho de Estado;

    * dissolução da Câmara dos Deputados e do Senado;

    * reconhecimento dos compromissos assumidos pelo governo imperial;

    * criação da bandeira republicana;

    * a grande naturalização, ou seja, a cidadania brasileira para todos os estrangeiros residentes no Brasil, que assim desejassem;

    * convocação de uma Assembléia Constituinte, para elaborar uma nova Constituição;

    * separação entre a Igreja e o Estado e instituição do casamento civil;

    * reforma do Código Penal.

GOVERNOS REPUBLICANOS

            O período que vai de 1889 a 1894 ficou conhecido como "República da Espada" em virtude da condição militar dos dois primeiros presidentes do Brasil: Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto.

            Em 25 de fevereiro de 1891, Deodoro da Fonseca foi eleito pelo congresso para o cargo de presidente da República e Floriano Peixoto para o de vice-presidente. O governo republicano enfrentou pronto reconhecimento interno e externo. A República iniciou-se com um golpe militar que não encontrou reação violenta, mas, pouco depois da instauração do novo regime, ocorreram revoltas que puseram em perigo sua sobrevivência.

            O primeiro presidente enfrentou a oposição do Congresso Nacional, que propôs a Lei das Responsabilidades, com o objetivo de restringir os poderes do Executivo Federal. Em conseqüência , Deodoro da Fonseca dissolveu o Congresso e decretou estado de sítio, em 3 de novembro de 1891. O Exército e a Marinha protestaram. Para evitar derramamento de sangue, Deodoro, assumiu o governo da nação o vice-presidente Floriano Peixoto. Este não acatou a disposição constitucional, que determinava nova eleição, no caso de vaga na Presidência ou Vice-Presidência, antes de terem decorridos dois anos do período presidencial. 

            A Revolução Federalista foi uma revolta chefiada pelo caudilho Gumercindo Saraiva contra o presidente do estado, Júlio de Castilhos. As lutas entre os chefes locais no Rio Grande do Sul vinham do tempo do império. O movimento estendeu-se ao Paraná e a Santa Catarina, chegando a ameaçar São Paulo, cuja defesa foi organizada pelo presidente do Estado, Bernardino de Campos. Os revoltosos do sul uniram-se aos participantes da Revolta da Armada, que estava ocorrendo na mesma época, mergulhando o país na mais sangrenta revolução da Primeira República ou República Velha. A luta, que durou 31 meses, teve 10.000 mortos e causou prejuízos incalculáveis.

PRUDENTE DE MORAIS E A GUERRA DE CANUDOS

            Crises internas e externas marcaram o período do governo de Prudente de Morais:

    * Revolução Federalista, na Região Sul;

    * Guerra dos Canudos, na Região Nordeste;

    * ocupação da ilha Trindade pelos ingleses.

    * Todos esses problemas foram resolvidos durante o seu governo.

            A guerra de Canudos. No governo de Prudente de Morais, eclodiu nos sertões da Bahia uma revolta de caráter diferente daquelas que ocorreram nos governos republicanos anteriores. Movidos pelo misticismo e fugindo à miséria provocada pelas secas, os sertanejos reuniram em torno de Antônio Vicente Mendes Maciel, mais conhecido como Antônio Conselheiro, que se dizia enviado de Deus. A derrota fragorosa das tropas do governo estadual contra os revoltosos provocou o envio de tropas federais. No entanto, as forças federais eram insuficientes para enfrentar à resistência dos homens de Antônio Conselheiro, que tinham como vantagem um profundo conhecimento da região. O governo federal, resolvido a encerrar de vez o movimento revoltoso, organizou um verdadeiro exército para atacar Canudos. Contra as forças federais, numerosas e bem preparadas, pouco adiantou a tenaz resistência dos sertanejos. 

            O arraial de Canudos foi destruído casa por casa após o término da resistência. Pouco depois do fim da Guerra de Canudos, um militar de baixa patente, Marcelino Bispo, realizou um atentado contra a vida de Prudente de Morais. O presidente, que fora homenagear as tropas vitoriosas que chegavam da Bahia, conseguiu escapar do atentado, mas o marechal Carlos Machado Bittencourt, ministro da Guerra, foi ferido de morte ao defender o chefe do governo. O episódio aumentou o prestígio popular do presidente, fortalecendo-o no poder.

CAMPOS SALES

            O sucessor de Prudente de Morais recuperou a situação financeira do Brasil, abalada pelas revoltas e pelas crises econômicas ocorridas nos governos anteriores. Para restabelecer o crédito brasileiro no exterior, Campos Sales negociou com banqueiros de outros países um acordo denominado funding loan. Por esse acordo, o Brasil deixaria durante um determinado período de pagar juros dos empréstimos anteriores e faria um novo empréstimo. O governo dava como garantia as rendas das alfândegas de alguns portos, da Central do Brasil e do abastecimento de água do Rio de Janeiro. O principal auxiliar do presidente foi o ministro da fazenda, Joaquim Murtinho, que tomou uma série de medidas para restaurar as abaladas finanças do país.

            Para garantir o apoio do Congresso à sua política financeira, Campos Sales colocou em prática a política dos governadores,que caracterizava toda a vida política do país até a Revolução de 30.

            Como já dissemos, a política dos governadores consistia basicamente num acordo entre o presidente da República e os governadores dos Estados, visando fortalecer ambas as partes. Seriam admitidos no poder Legislativo federal apenas os deputados que representassem a situação em seus respectivos Estados. Após as eleições, a Comissão Verificadora de Poderes, controlada pelo Executivo federal, "diplomava" ou "degolava" os candidatos eleitos, conforme fossem ou não partidários do governo de seu Estado. Em troca, a Câmara dos Deputados eleita e "diplomada" daria todo o apoio às iniciativas do governo federal.

            Através desse sistema, as oligarquias estaduais mantiveram-se no poder durante décadas e, ao mesmo tempo, ficou assegurado o predomínio político de São Paulo e Minas Gerais, os dois Estados economicamente mais fortes e com maior representação no Congresso.

RODRIGUES ALVES

            No governo de Rodrigues Alves, a cidade do Rio de Janeiro foi saneada graças ao cientista Osvaldo Cruz, que conseguiu eliminar o flagelo da febre amarela. A capital brasileira foi também modernizada pelos trabalhos realizados na administração do prefeito Francisco Pereira Passos, que alargou as ruas e construiu a Avenida Central, atual Avenida Rio Branco. O Acre foi incorporado ao Brasil pelo Tratado de Petrópolis, e a cafeicultura iniciou uma fase de apogeu favorecida pelas determinações do Convênio de Taubaté.

            Nessa época ocorreu ainda a Revolta da Escola Militar. O fator principal desse movimento foi a obrigatoriedade de vacinação contra a varíola, decretada pelo governo federal, o que já causara revoltas e motins de rua no Rio de Janeiro (Esses motins e revoltas são designados pelo nome de Revolta da Vacina). O presidente resistiu às pressões dos militares rebeldes, que pretendiam obrigá-lo a abandonar o Palácio do Catete. Depois de alguns conflitos os revoltosos foram vencidos pelas forças do governo.

AFONSO PENA

            Embora abalada por crise políticas, a administração de Afonso Pena fez melhorias na rede ferroviária, como a ligação de São Paulo a Mato Grosso, modernizou as Forças Armadas, estimulou o desenvolvimento da economia do país e incentivou a imigração. O presidente faleceu antes de completar o mandato e foi substituído pelo vice Nilo Peçanha.

NILO PEÇANHA

            Durante seu governo foi criado o Serviço de Proteção dos Índios (SPI), substituído mais tarde (em 1967) pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Outra medida importante foi o saneamento da baixada fluminense.

            A campanha eleitoral entre os civilistas, que apoiavam Rui Barbosa, e os hermistas, partidários de Hermes da Fonseca, tumultuou a fase dinal do governo de Nilo Peçanha.

            Na disputa pela sucessão, paulistas e mineiros desentenderam-se, abrindo espaço para outras candidaturas: marechal Hermes da Fonseca, do Rio Grande do Sul, apoiado por Minas Gerais; e Rui Barbosa, apoiado por São Paulo e Bahia. Os partidários de Rui procuraram atacar o adversário, criticando sua condição militar; daí a campanha ser conhecida como civilista. Apesar do apoio do poderoso PRP (Partido Republicano Paulista) e do programa de reformas apresentado por Rui Barbosa, os civilistas perderam as eleições para o marechal Hermes.

HERMES DA FONSECA

            Este foi um dos mais convulsionados períodos da República. O presidente pôs em prática a política das salvações, que consistia em intervir nos Estados onde o governo não tinha o apoio das oligarquias locais. Houve intervenções em todo o Nordeste, provocando violentas disputas como as que aconteceram no Ceará.
Durante o mandato de Hermes da Fonseca, ocorreram a Revolta da Chibata, a Questão do Contestado e a Sedição do Juazeiro.

VENCESLAU BRÁS

            Seu mandato coincidiu com a Primeira Guerra Mundial, da qual o Brasil participou, lutando contra a Alemanha. Em seu governo foi promulgado o Código Civil Brasileiro. A gripe espanhola, terrível epidemia que surgiu na Europa em conseqüência da guerra, fez milhares de vítimas no Brasil.

            Nesse governo foi resolvida a questão de limites entre Paraná e Santa Catarina. Os governos dos dois Estados entraram em acordo sobre a região do Contestado e dividiram entre si as terras em disputa.

            Nas eleições realizadas para escolher o sucessor de Venceslau Brás, foi novamente eleito Rodrigues Alves, que faleceu em 1918 antes de tomar posse. O vice-presidente eleito, Delfim Moreira, governou até o novo presidente ser eleito e empossado.

EPITÁCIO PESSOA

            O governo de Epitácio Pessoa realizou obras para combater as secas do Nordeste, fez reformas no Exército e promoveu a construção de ferrovias.

            Nessa época cresceram as insatisfações contra a política dos "grandes Estados". A contestação ao sistema do café-com-leite evidenciou-se durante a campanha de sucessão presidencial. São Paulo e Minas Gerais indicaram a candidatura de Artur Bernardes. A oposição articulou a Reação Republicana, movimento organizado pelos chefes políticos do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Bahia e Pernambuco, que lançaram a candidatura de Nilo Peçanha para a Presidência. Hermes da Fonseca e parte da jovem oficialidade do Exército apoiaram sem sucesso a Reação Republicana, pois Artur Bernardes venceu as eleições.

            Em 5 de julho de 1922, ocorreu a Revolta do Forte de Copacabana, contra a posse do sucessor de Epitácio Pessoa.

            A revolta foi prontamente sufocada pelas forças do governo, que massacraram parte dos jovens oficiais. Estes, em número dezoito, saíram do forte e avançaram, de armas nas mãos, contra as tropas enviadas para combatê-los. Do episódio dos Dezoito do Forte, como ficou conhecido o levante, participou o tenente Eduardo Gomes, que mais tarde se tornaria uma das figuras de maior destaque nas Forças Armadas e na política brasileira.

ARTUR BERNARDES

            Artur Bernardes governou todo o período em estado de sítio. Seu mandato foi marcado por revoltas como a de 1923, no Rio Grande do Sul, e a de 1924, em São Paulo.

            No Rio Grande do Sul, o político Borges de Medeiros havia sido reeleito governador do Estado pela quinta vez. Inconformados, seus opositores recorreram às armas para impedir sua posse. A revolta gaúcha contra o governo do Estado foi pacificada graças ao ministro da Guerra, Setembrino de Carvalho, que promoveu o chamado Acordo de Pedras Altas. Esse acordo garantiu o cumprimento do mandato de Borges de Medeiros, mas introduziu modificações na Constituição estadual, que impediam sua reeleição e diminuíam o poder dos coronéis locais.

            Em São Paulo, sob a chefia do governo reformado Isidoro Dias Lopes, os revoltosos contra o governo de Bernardes dominaram a cidade por 23 dias. Pretendiam a deposição do presidente. O governador do Estado, Carlos de Campos, foi obrigado a fugir. As tropas federais conseguiram vencer os revolucionários, obrigando-os a se retirarem em direção a Mato Grosso.

            Nas barrancas do rio Paraná, os revolucionários paulistas encontraram-se com oficiais rebeldes do Rio Grande do Sul, formando a Coluna Prestes. Sob o comando de Luís Carlos Prestes, a tropa revolucionária -- que pretendia derrubar as oligarquias--- percorreu mais de 20.000 quilômetros pelo interior do Brasil. Sempre perseguida pelas tropas do governo, a Coluna Prestes acabou se refugiando na Bolívia, em 1927, e se dispersou.

WASHINGTON LUÍS

            O novo presidente tentou dar impulso à economia, construindo estradas que permitiriam o escoamento das riquezas da nação. A Revolução de 1930, depôs Washington Luís e marcou o final da Primeira República. Teve início então a era de Getúlio Vargas, que duraria até 1945.

Fontes: Brasil Escola (www.brasilescola.com) e Base de Dados do Portal Brasil.
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